quarta-feira, 23 de novembro de 2011

No Chile, pilotar avião embriagado, não é crime !

A Justiça do Chile absolveu nesta segunda-feira, 21 de Novembro, um piloto da Força Aérea do país que se envolveu num acidente com uma aeronave militar A-36 Halcón, em 2003, mesmo tendo sido provado de que o piloto, havia ingerido bebidas alcoólicas antes do acidente.

Segundo o site do jornal El Mercurio, o Tribunal Supremo reverteu uma decisão judicial, que decretava 61 dias de prisão, e acabou por absolver o ex-piloto Brian George Prendergast Slight, de 43 anos. Na ocasião, este foi obrigado a ejectar-se do avião, que acabou por explodir.

Durante todos estes anos, os advogados de defesa mantiveram uma acção judicial solicitando a absolvição de Slight, que foi condenado pelo conselho de aviação e pelo Tribunal Marcial por "descumprir deveres militares".

Nelson Caucoto, advogado do ex-piloto, informou nesta segunda-feira que a decisão acabou por ser anulada, por um simples motivo: "pilotar um avião em estado de embriaguez" não pode ser considerado como um crime.

No Tribunal Suprema, Caucoto alegou que a embriaguez no âmbito militar "é tratada no regulamento de disciplina das Forças Armadas como uma falta disciplinar, mas não crime".

Segundo Caucoto, Slight também "cumpriu com todos os deveres militares ao pilotar o caça acidentado, que, por sinal, apresentou problemas mecânicos após sua descolagem.
"Slight também teve habilidade suficiente para salvar sua vida", indicou o advogado.

As decisões judiciais anteriores penalizavam o oficial alegando que o mesmo não tinha seguido o Código de Justiça Militar, já que tinha ingerido álcool antes de pilotar "uma aeronave que transportava bombas". De acordo com o Tribunal Marcial, "essa situação exige um maior cuidado devido ao alto risco que representa".

No entanto, o Tribunal Supremo alegou que a quebra do regulamento interno da Força Aérea não era um motivo para sua condenação. Isto porque o conselho não avaliou concretamente as condições do oficial ao pilotar o avião.

A investigação, além disso, mostrou que o acidente foi causado por uma falha no motor do A-36 Halcón, ou seja, um problema mecânico, que não tinha nenhuma relação com a conduta do piloto e nem com o seu estado etílico, embora o oficial tenha sido expulso das Forças Aéreas.

Fonte: EFE via operamundi.uol.com.br

Sem comentários:

Enviar um comentário